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19 août 2016 5 19 /08 /août /2016 19:37
Mensagem da Presidenta da República Dilma Rousseff
AO SENADO FEDERAL E AO POVO BRASILEIRO
 
Brasília, 16 de agosto de 2016
 
Dirijo-me à população brasileira e às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores para manifestar mais uma vez meu compromisso com a democracia e com as medidas necessárias à superação do impasse político que tantos prejuízos já causou ao País.
Meu retorno à Presidência, por decisão do Senado Federal, significará a afirmação do Estado Democrático de Direito e poderá contribuir decisivamente para o surgimento de uma nova e promissora realidade política.
Minha responsabilidade é grande. Na jornada para me defender doimpeachment me aproximei mais do povo, tive oportunidade de ouvir seu reconhecimento, de receber seu carinho. Ouvi também críticas duras ao meu governo, a erros que foram cometidos e a medidas e políticas que não foram adotadas. Acolho essas críticas com humildade e determinação para que possamos construir um novo caminho.
Precisamos fortalecer a democracia em nosso País e, para isto, será necessário que o Senado encerre o processo deimpeachment em curso, reconhecendo, diante das provas irrefutáveis, que não houve crime de responsabilidade. Que eu sou inocente.
No presidencialismo previsto em nossa Constituição, não basta a desconfiança política para afastar um Presidente. Há que se configurar crime de responsabilidade. E está claro que não houve tal crime.
Não é legítimo, como querem os meus acusadores, afastar o chefe de Estado e de governo pelo “conjunto da obra”. Quem afasta o Presidente pelo “conjunto da obra” é o povo e, só o povo, nas eleições.
Por isso, afirmamos que, se consumado oimpeachment sem crime de responsabilidade, teríamos um golpe de estado. O colégio eleitoral de 110 milhões de eleitores seria substituído, sem a devida sustentação constitucional, por um colégio eleitoral de 81 senadores. Seria um inequívoco golpe seguido de eleição indireta.
Ao invés disso, entendo que a solução para as crises política e econômica que enfrentamos passa pelo voto popular em eleições diretas. A democracia é o único caminho para a construção de um Pacto pela Unidade Nacional, o Desenvolvimento e a Justiça Social. É o único caminho para sairmos da crise.
Por isso, a importância de assumirmos um claro compromisso com o Plebiscito e pela Reforma Política.
Todos sabemos que há um impasse gerado pelo esgotamento do sistema político, seja pelo número excessivo de partidos, seja pelas práticas políticas questionáveis, a exigir uma profunda transformação nas regras vigentes.
Estou convencida da necessidade e darei meu apoio irrestrito à convocação de umPlebiscito, com o objetivo de consultar a população sobre a realização antecipada de eleições, bem como sobre a reforma política e eleitoral.
Devemos concentrar esforços para que seja realizada uma ampla e profunda reforma política, estabelecendo um novo quadro institucional que supere a fragmentação dos partidos, moralize o financiamento das campanhas eleitorais, fortaleça a fidelidade partidária e dê mais poder aos eleitores.
A restauração plena da democracia requer que a população decida qual é o melhor caminho para ampliar a governabilidade e aperfeiçoar o sistema político eleitoral brasileiro.
Devemos construir, para tanto, um amplo Pacto Nacional, baseado em eleições livres e diretas, que envolva todos os cidadãos e cidadãs brasileiros. Um Pacto que fortaleça os valores do Estado Democrático de Direito, a soberania nacional, o desenvolvimento econômico e as conquistas sociais.
Esse Pacto pela Unidade Nacional, o Desenvolvimento e a Justiça Socialpermitirá a pacificação do País. O desarmamento dos espíritos e o arrefecimento das paixões devem sobrepor-se a todo e qualquer sentimento de desunião.
A transição para esse novo momento democrático exige que seja aberto um amplo diálogo entre todas as forças vivas da Nação Brasileira com a clara consciência de que o que nos une é o Brasil.
Diálogo com o Congresso Nacional, para que, conjunta e responsavelmente, busquemos as melhores soluções para os problemas enfrentados pelo País.
Diálogo com a sociedade e os movimentos sociais, para que as demandas de nossa população sejam plenamente respondidas por políticas consistentes e eficazes. As forças produtivas, empresários e trabalhadores, devem participar de forma ativa na construção de propostas para a retomada do crescimento e para a elevação da competitividade de nossa economia.
Reafirmo meu compromisso com o respeito integral à Constituição Cidadã de 1988, com destaque aos direitos e garantias individuais e coletivos que nela estão estabelecidos. Nosso lema persistirá sendo “nenhum direito a menos”.
As políticas sociais que transformaram a vida de nossa população, assegurando oportunidades para todas as pessoas e valorizando a igualdade e a diversidade deverão ser mantidas e renovadas. A riqueza e a força de nossa cultura devem ser valorizadas como elemento fundador de nossa nacionalidade.
Gerar mais e melhores empregos, fortalecer a saúde pública, ampliar o acesso e elevar a qualidade da educação, assegurar o direito à moradia e expandir a mobilidade urbana são investimentos prioritários para o Brasil.
Todas as variáveis da economia e os instrumentos da política precisam ser canalizados para o País voltar a crescer e gerar empregos.
Isso é necessário porque, desde o início do meu segundo mandato, medidas, ações e reformas necessárias para o país enfrentar a grave crise econômica foram bloqueadas e as chamadas pautas-bomba foram impostas, sob a lógica irresponsável do “quanto pior, melhor”.
Houve um esforço obsessivo para desgastar o governo, pouco importando os resultados danosos impostos à população. Podemos superar esse momento e, juntos, buscar o crescimento econômico e a estabilidade, o fortalecimento da soberania nacional e a defesa do pré-sal e de nossas riquezas naturais e minerárias.
É fundamental a continuidade da luta contra a corrupção. Este é um compromisso inegociável. Não aceitaremos qualquer pacto em favor da impunidade daqueles que, comprovadamente, e após o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa, tenham praticado ilícitos ou atos de improbidade.
Povo brasileiro, Senadoras e Senadores,
O Brasil vive um dos mais dramáticos momentos de sua história. Um momento que requer coragem e clareza de propósitos de todos nós. Um momento que não tolera omissões, enganos, ou falta de compromisso com o país.
Não devemos permitir que uma eventual ruptura da ordem democrática baseada no impeachment sem crime de responsabilidade fragilize nossa democracia, com o sacrifício dos direitos assegurados na Constituição de 1988. Unamos nossas forças e propósitos na defesa da democracia, o lado certo da História.
Tenho orgulho de ser a primeira mulher eleita presidenta do Brasil. Tenho orgulho de dizer que, nestes anos, exerci meu mandato de forma digna e honesta. Honrei os votos que recebi. Em nome desses votos e em nome de todo o povo do meu País, vou lutar com todos os instrumentos legais de que disponho para assegurar a democracia no Brasil.
A essa altura todos sabem que não cometi crime de responsabilidade, que não há razão legal para esse processo de impeachment, pois não há crime. Os atos que pratiquei foram atos legais, atos necessários, atos de governo. Atos idênticos foram executados pelos presidentes que me antecederam. Não era crime na época deles, e também não é crime agora.
Jamais se encontrará na minha vida registro de desonestidade, covardia ou traição. Ao contrário dos que deram início a este processo injusto e ilegal, não tenho contas secretas no exterior, nunca desviei um único centavo do patrimônio público para meu enriquecimento pessoal ou de terceiros e não recebi propina de ninguém.
Esse processo de impeachment é frágil, juridicamente inconsistente, um processo injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente. O que peço às senadoras e aos senadores é que não se faça a injustiça de me condenar por um crime que não cometi. Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente.
A vida me ensinou o sentido mais profundo da esperança. Resisti ao cárcere e à tortura. Gostaria de não ter que resistir à fraude e à mais infame injustiça.
Minha esperança existe porque é também a esperança democrática do povo brasileiro, que me elegeu duas vezes Presidenta. Quem deve decidir o futuro do País é o nosso povo.
A democracia há de vencer.
 
Dilma Rousseff

 

Dilma face à ses bourreaux en 1970

Dilma face à ses bourreaux en 1970

Message de la Présidente de la République Dilma Roussef

AU SENAT FEDERAL ET AU PEUPLE BRESILIEN

 

Brasilia, 16 août 2016

Je m'adresse à la population brésilienne et à Mesdames et Messieurs les Sénateurs pour manifester une fois de plus mon engagement envers la démocratie en prenant les mesures nécessaires pour sortir de l'impasse politique qui a déjà causé tant de tort au Pays.

Mon retour à la Présidence, par décision du Sénat Fédéral, signifiera l'affirmation de l’État Démocratique de Droit et pourra contribuer d'une façon décisive à l'avènement d'une réalité politique nouvelle et pleine de promesses.

Ma responsabilité est grande. Dans ma tournée pour me défendre de la destitution, je me suis rapprochée davantage du peuple, j'ai eu l'opportunité d'entendre sa reconnaissance, de recevoir son affection. J'ai aussi entendu des critiques dures pour mon gouvernement, les erreurs qui ont été commises ainsi que les mesures et les politiques qui n'ont pas été adoptées. J'accueille ces critiques avec humilité et détermination afin que nous puissions avancer sur une nouvelle voie.

Nous avons besoin de renforcer la démocratie dans notre pays et, pour cela, le Sénat devra clore le procès de destitution en cours en reconnaissant, face à des preuves irréfutables, qu'il n'y a pas eu de crime de responsabilité. Que je suis innocente.

Dans le présidentialisme prévu par notre Constitution, il ne suffit pas d'une perte de confiance politique pour évincer un Président. Il faut qu'il y ait crime de responsabilité. Et il est clair qu'il n'y a pas eu un tel crime.

Il n'est pas légitime, comme le veulent mes accusateurs, d'évincer le chef de l'Etat et du gouvernement pour "l'ensemble de l'exercice ". Celui qui évince le Président pour ce motif, c'est le peuple, et le peuple seul, par les élections.

C'est pourquoi nous affirmons que, si la destitution est réalisée sans qu'il y ait crime de responsabilité, nous serions face à un coup d’État. Au collège électoral de 110 millions d'électeurs serait substitué, sans le dû soutien de la Constitution, un collège électoral de 81 sénateurs. Ce serait un coup d’État sans équivoque, suivi d'une élection indirecte.

A l'inverse de cela je pense que la solution pour venir à bout des crises politique et économique que nous affrontons passe par le vote populaire dans des élections directes. La démocratie est l'unique chemin pour la Construction d'un Pacte pour l'Unité nationale, le Développement et la Justice sociale. C'est le seul chemin pour que nous sortions de la crise.

D'où l'importance que nous nous engagions clairement dans ce Plébiscite pour la Réforme Politique.

Nous savons tous que nous sommes dans une impasse causée par l'épuisement du système politique, que ce soit par le nombre excessif de partis, ou que ce soit suite à des pratiques politiques discutables, (il nous faut exiger) une profonde transformation dans les règles en vigueur.

Je suis convaincue de la nécessité d'un plébiscite et c'est sans restriction que je donnerai mon appui à sa convocation, dans le but de consulter la population sur la réalisation anticipée des élections, de même que sur la réforme politique et électorale.

Nous devons concentrer nos efforts afin que soit réalisée une ample et profonde réforme politique, établissant un nouveau cadre institutionnel qui dépasse la fragmentation des partis, moralise le financement des campagnes électorales, consolide la fidélité aux partis et donne plus de pouvoir aux électeurs.

La pleine restauration de la démocratie requiert  que la population décide quel est le meilleur chemin pour faciliter le travail du gouvernement et perfectionner le système politico-électoral brésilien.

Nous devons construire,  pour cela, un grand Pacte National, fondé sur des élections libres et directes, qui implique tous les citoyens et citoyennes brésiliens. Un Pacte qui renforce les valeurs de l’État Démocratique de Droit, la souveraineté nationale, le développement économique et les conquêtes sociales.

 Ce Pacte pour l'Unité Nationale,le Développement et la Justice sociale permettra la pacification du Pays. Le désarmement des esprits et l'apaisement des passions doivent passer avant tout sentiment de désunion.

La transition vers ce nouveau mouvement  démocratique exige que s'ouvre un large dialogue entre toutes les forces vives de la Nation brésilienne avec une claire conscience que c'est le Brésil qui nous unit.

Dialogue avec le Congrès National, afin que, conjointement et d'une façon responsable nous cherchions les meilleures solutions aux problèmes auxquels le Pays est confronté.

Dialogue avec la société et les mouvements sociaux afin de répondre pleinement aux demandes de notre population par des politiques cohérentes et efficaces. Les forces productives, entrepreneurs et travailleurs, doivent participer activement à l'élaboration  de projets pour la reprise de la croissance et la hausse de la compétitivité de notre économie.

Je réaffirme mon engagement à respecter intégralement  la Constitution Citoyenne de 1988, avec une attention spéciale pour les droits et les garanties individuels et collectifs qui y sont mentionnés. Notre devise sera toujours "aucun droit en moins".

Les politiques sociales qui ont transformé la vie de notre peuple, assurant des opportunités à tous et valorisant l'égalité et la diversité devront être maintenues et rénovées. La richesse et la force de notre culture doivent être valorisées en tant qu'éléments fondateurs de notre nation.

Créer des emplois plus nombreux et meilleurs, consolider la santé publique, élargir l'accès à l'éducation et en améliorer la qualité, assurer un droit au logement et développer la mobilité urbaine sont des investissements prioritaires pour le Brésil.

Toutes les variables de l'économie et les instruments de la politique ont besoin d'être canalisés pour que le Pays retourne à la croissance et génère des emplois.

Ceci est indispensable parce que, depuis le début de mon second mandat, mesures, actions et réformes nécessaires pour que le pays affronte la grave crise économique ont été bloquées et ce qu'on a appelé les "mesures-explosives" ont été imposées, d'après la logique irresponsable du "quand c'est pire, c'est mieux". (la politique du pire (ndlt).

On s'est efforcé, d'une façon obsessionnelle, d'user le gouvernement ; peu importe les dommages qui en ont résulté et qui ont été imposés à la population. Nous pouvons maîtriser ce moment et, ensemble, rechercher la croissance économique et la stabilité, la consolidation de la souveraineté nationale et la défense du pré-sal  (nouveau gisement de pétrole de l'Atlantique sud ndlt) et de nos richesses naturelles et minérales.

Il est fondamental de continuer la lutte contre la corruption. C'est un engagement qui n'est pas négociable. Nous n'accepterons aucun pacte en faveur de l'impunité de ceux qui, preuves à l'appui, leurs contestations ayant été examinées et après leur avoir donné accès à une large défense, ont pratiqué des actes illicites ou frauduleux.

Peuple brésilien, Sénatrices et Sénateurs,

Le Brésil vit un des moments les plus dramatiques de son histoire. Un moment qui requiert de nous tous courage et clarté dans nos propositions. Un moment qui ne tolère ni fautes par omission, ni tromperies, ni désengagement par rapport au pays.

Nous ne devons pas permettre qu'une éventuelle rupture de l'ordre démocratique fondé sur la destitution, sans crime de responsabilité, fragilise notre démocratie en sacrifiant des droits assurés par la Constitution de 1988. Unissons nos forces et nos propositions pour la défense de la démocratie, visage authentique de l'Histoire.

Je suis fière  d'être la première femme élue à la présidence du Brésil. Je suis fière de dire que, ces dernières années, j'ai exercé mon mandat d'une façon digne et honnête. J'ai honoré les votes que j'ai reçus. Au nom de ces votes et au nom de tout le peuple de mon Pays, je vais lutter avec tous les instruments légaux dont je dispose pour assurer la démocratie au Brésil.

A ce niveau, tous savent que je n'ai pas commis de crime de responsabilité, qu'il n'y a pas de raison légale pour ce procès en destitution, puisqu'il n'y a pas de crime. Les actions que j'ai pratiquées ont été des actions légales, actions nécessaires, actions de gouvernement.  Des actions identiques ont été effectuées par les présidents qui m'ont précédée. Ce n'était pas un crime à leur époque, et ce n'est pas non plus un crime maintenant.

Jamais dans ma vie on ne trouvera de témoignages de malhonnêteté, de lâcheté  ou de trahison. Contrairement à ceux qui ont fomenté ce procès inique et illégal, je n'ai pas de comptes secrets à l'étranger, je n'ai jamais détourné un seul cent du patrimoine public pour mon enrichissement personnel ou celui de tiers, et de personne je n'ai reçu de pots-de-vin.

Ce procès en destitution est fragile, juridiquement inconsistant, c'est un procès injuste, déclenché contre une personne honnête et innocente. Ce que je demande aux sénatrices et sénateurs c'est qu'on ne me fasse pas l'injustice de me condamner pour un crime que je n'ai pas commis . Il n'y a pas d'injustice plus dévastatrice que de condamner un innocent.

La vie m'a enseigné le sens profond de l'espérance.

J'ai résisté à la prison et à la torture. J'aimerais ne pas avoir à résister à la fraude et à l'injustice la plus infâme.

Mon espérance existe parce que c'est aussi l'espérance démocratique du peuple brésilien, qui m'a élue deux fois Présidente. Celui qui doit décider de l'avenir du Pays c'est notre peuple.

La démocratie vaincra.

Dilma Roussef

 

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Published by "Les amis de Gabriel Maire" - dans Actualités Em Português
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